O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica entra na discussão sobre a reforma da Previdência Social

08/12/2016


Paulo Tafner

Diego de La Cruz

No último dia 05/12, o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica promoveu o evento “Debatendo a Reforma da Previdência”, com a participação dos professores Bernardo Santoro (UPM), Paulo Tafner (IPEA), Luis Eduardo Afonso (USP), Diego de La Cruz (IE University/ESP) e o presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Prestigiaram o evento, além do Magnífico Reitor Dr. Benedito Guimarães, vários Diretores e Conselheiros da Universidade e do Instituto Mackenzie, sendo transmitida ao vivo pela TV Mackenzie para todo o país e com cobertura de grandes conglomerados de mídia do país, como as Agências Globo e Folha.

O professor do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Bernardo Santoro, abriu o debate apresentando um panorama geral do sistema de Previdência Social brasileiro, traçando a distinção entre sistemas de capitalização e repartição, demonstrando a escolha brasileira pelo sistema de repartição e seus problemas inerentes, em especial a necessidade de sempre haver um sustentável crescimento populacional através de razoáveis taxas de natalidade para manter solvente o pacto intergeracional que sustenta o pagamento de pensões, visto que, neste caso, a população economicamente ativa custeia as aposentadorias sendo pagas, na expectativa que, ao momento da sua aposentadoria, a futura população economicamente ativa faça o mesmo pela geração atual.

O professor Paulo Tafner, em seguida, aprofundou a discussão acerca dos problemas demográficos brasileiros, demonstrando que os brasileiros cada vez nascem em menor taxa e morrem com cada vez mais idade. Comparou a atual taxa demográfica com a de outros países e a mudança na pirâmide demográfica brasileira, prevendo a estabilidade do tamanho da população brasileira em alguns anos. Como efeito, demonstrou a preocupação com uma reforma da previdência que possa suportar a mudança do perfil demográfico brasileiro, deixando claro ser impossível manter o atual modelo.

O professor Luís Eduardo Afonso focou sua palestra nas propostas a serem apresentadas pelo Governo brasileiro, traçando críticas positivas, como a maior isonomia de tratamento entre os trabalhadores dos setores público e privado e a desindexação de certos benefícios do valor do salário mínimo, e expressando preocupação com outras posturas mais tímidas da reforma do Governo. Por fim, apresentou um modelo alternativo de reforma da previdência, ainda baseado em um regime de repartição e pacto intergeracional.

O professor Diego de La Cruz focou sua palestra na importância de encerrar o regime previdenciário de repartição, substituindo por um modelo de capitalização. Segundo o professor, somente um modelo de capitalização, onde o beneficiário recolhe o recurso que seria destinado a um fundo de poupança que serviria de fonte de financiamento para sua futura aposentadoria, é o único modelo verdadeiramente autossustentável, além de gerar poupança interna nacional e outras externalidades positivas, inclusive uma tendência de diminuição da taxa de juros no longo prazo, em virtude de maior abundância de crédito. Como exemplo bem-sucedido, expos como paradigma o modelo chileno em seus pormenores, citando ainda outros países com sistemas análogos, tais como México, Colômbia e Peru. Expressou preocupação com os custos de transição de um modelo para outro, mas que no longo prazo gera crescimento econômico e crescente redução dos prejuízos com os pagamentos dos beneficiários ainda ligados ao modelo de repartição.

O último palestrante, Exmo. Presidente do INSS Leonardo Gadelha, fez uma palestra apresentando dados recentes de agências internacionais de previdências sociais, mostrando que o problema de déficit não é apenas brasileiro, e que se não forem feitas mudanças agressivas nos atuais modelos de financiamento, até 2100 será quase impossível a manutenção desse tipo de programa. Trouxe também dados atuais sobre o INSS, reafirmando a busca por reforma administrativa para ganho de eficiência e redução de custos. Agradeceu, por fim, às contribuições apresentadas ao longo do evento, que serão levadas em consideração ao longo do debate sobre o tema nos próximos meses.

Assista os vídeos do Evento.